Parlamentarismo no Brasil?

Há muito tempo não tenho visto comentários entre os políticos sobre a parlamentarismo. Muito tenho lido, sim, em jornais, opiniões de cidadãos politizados, etc. Mas, curiosamente, e em tempos de desejo de “reforma política”, eis que o Jornal da Câmara de hoje (página 6) me informa que há uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo(ou seja, deputados e senadores – OK, o Jornal do Senado também menciona em uma nota menor na página 4 – envolvendo 213 parlamentares, que defendem uma “transição gradual” para o Parlamentarismo. Gradual porque uma menção ao  parlamentarismo direto “assustaria”.

A “transição” se daria por um “presidencialismo participativo”, com maior contato entre o executivo e legislativo. Algo como o presidente visitando e debatendo mais com o congresso os rumos para o país. É uma novidade interessante, mas, pela independência e funcionamento dos poderes atualmente, não significa muita coisa se eles não chegarem a consenso nos assuntos debatidos. Continuaria o jogo de bancadas, o veto ou não veto de atos dos dois lados pelo outro, etc. Mas OK, uma alteração nos trâmites dessa relação entre os poderes pode ser feita durante essa transição. Mas uma coisa preocupante “mesmo” nessa proposta é que o povo já por 2 vezes escolheu ficar com o presidencialismo, e pelo que li, não parece que o povo seria novamente indagado. Pra piorar, há ainda uma “Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo”, com 225 deputados (maior que a outra) que defende a aprovação direta da PEC 20/1995. Sabe o que tem ali? “Parlamentarismo instantâneo”.

Atenção, pessoal, que vão ignorar o que já escolhemos uma vez sem nos perguntarem de novo se agora queremos mudar, agora que temos 22 anos de experiência democrática no formato que escolhemos. Atenção!

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