PEC 334/1996

Você conhece a PEC 334/1996? Pois bem, é um projeto de emenda constitucional que deve bem interessar à população.

A ideia dessa proposta é que vedar a nomeação de parentes dos eleitos (Executivo e Legislativo, em todas as esferas) e ministros/secretários, e o mesmo para ministros, desembargadores e juízes no Judicário, para cargos comissionados. Ou seja, seria a regulamentação da proibição do nepotismo.

Só que, veja bem: a Proposta nasceu em 1996, atravessou mandatos do FHC, Lula, estamos no segundo da Dilma, foi pautada para discussão em 1º turno por várias vezes e sempre removida. Pior, desde 2011 a proposta nem consegue entrar mais na Ordem do Dia.

Se  o Congresso quiser mesmo uma “reforma”, que tal começar pelo menos por aí? Ontem, mais um pedido para entrar na Ordem do Dia. Será que vai dar no mesmo?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *